Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Produção Antecipada de Provas

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários